Lula anuncia R$ 4 bi para saneamento nos municípios
Publicado 19/09/2007
Na manhã desta quarta-feira (19), o deputado Luis Cesar Bueno, presidente da Comissão de organização dos Municipios,esteve em Brasilia acompanhando os prefeitos goianos no ato político em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinados aos municípios brasileiros com altos índices de mortalidade infantil e que abrigam comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, de assentados e reservas extrativistas. Os recursos de R$ 4 bilhões são provenientes do Fundo Nacional de Saúde (Funasa) e vão atender, nos próximos três anos e meio, mais de mil municípios com população de até 50 mil habitantes. A Funasa é responsável pelo saneamento básico das cidades com até 50 mil habitantes e uma de suas missões é cuidar da saúde dos grupos minoritários, auxiliando o Ministério da Saúde na execução dos seus projetos. Com as ações previstas no PAC, a Fundação vai possibilitar o acesso da população mais carente aos serviços básicos e essenciais de saúde, priorizando áreas consideradas de risco e projetos destinados aos assentamentos de reforma agrária e escolas rurais. O Programa começará a ser executado em 2008, com a parceria dos estados e municípios. Uma de suas metas é elevar o abastecimento de água nas aldeias indígenas, de 62% para 90%, e a cobertura de esgoto, de 30% para 60%. Estes serviços também serão assegurados às comunidades quilombolas, beneficiando 45 mil famílias de 622 comunidades, e estão previstos no Programa Nacional de Saneamento Rural, que tem por objetivo fornecer água e esgotamento sanitário às populações rurais, dispersas ou situadas em localidades com até 2,5 mil habitantes. Outra meta do PAC/Funasa é combater doenças como a malária, sobretudo na região Amazônica, onde serão executadas ações de manejo ambiental e drenagem urbana nos 30 municípios com maior número de casos absolutos em área endêmica. A Doença de Chagas será combatida em 500 municípios, situados principalmente nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. No aspecto econômico, as obras vão gerar cerca de 150 mil empregos diretos até 2010. Além disso, o Programa vai desonerar os sistemas de atendimento básico e assistência à saúde, já que os investimentos em saneamento diminuem as incidências de doenças, melhorando a saúde da população. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cada R$ 1 aplicado nessa área representa R$ 5 em atendimento ambulatorial e hospitalar. Considerando que o PAC vai investir, em média, R$ 1 bilhão por ano, será possível economizar até R$ 5 bilhões nesses procedimentos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê centenas de projetos, obras e medidas administrativas e legais que têm por objetivo viabilizar o desenvolvimento econômico e social do País até 2010. Em janeiro deste ano foi lançado o PAC específico da área de infra-estrutura, que vai destinar R$ 40 bilhões para obras de saneamento básico, incluindo os recursos previstos para o PAC/Funasa.
